Por uma Política Agrícola e Alimentar Comum saudável, sustentável, justa e solidária

Introdução à “Declaração Alimentar Europeia”

Somos um amplo grupo de organizações preocupados com o futuro da alimentação e da agricultura na Europa. À semelhança do que acontece noutras regiões do Mundo, o número de pessoas e de organizações que trabalham por um sistema alimentar mais justo, mais inclusivo e sustentável vai aumentando. São muitos já os que participam activamente na construção de uma alternativa viável aos actuais modelos de produção, de distribuição e de consumo, começando pelas bases. Este novo sistema agrícola e alimentar baseia-se firmemente na equidade, no direito universal à alimentação, na boa governança e na transparência.

Na Europa estão a surgir exemplos alternativos ao nível do aumento da produção local, dos mercados locais, do consumo local e da troca de sementes, entre outras. Além disso, existem cada vez mais movimentos novos, como o Transition Town Movement, zonas livres de OGMs e mais debates a nível nacional e local sobre as políticas alimentares, demonstrando o crescente apoio da população a uma nova forma de alimentação e de agricultura.

Mesmo assim, as actividades de base e os movimentos locais não são suficientes. Acreditamos que está na hora de construir uma ampla coligação de grupos a nível europeu para contestar a actual Política Agrícola Comum (PAC) bem como os planos declarados da Comissão Europeia e dos governos para a renovação da PAC em 2013. A sua visão vai no sentido de manter a “competitividade” global da indústria agro-alimentar europeia como objectivo principal da PAC. O processo político para a nova PAC 2013 está agora a começar. Acreditamos que é necessário enviar uma mensagem forte - não apenas aos responsáveis políticos da União Europeia, mas também aos políticos dos nossos próprios países – sobre a nossa visão para uma PAC adequada aos desafios do século XXI.

Criámos uma “Declaração sobre Alimentação na Europa: por uma Política Agrícola e Alimentar Comum saudável, sustentável, justa e solidária”, que reflecte as directrizes que acreditamos que devem formar os objectivos da PAC para as próximas décadas. Convidamos o maior número possível de organizações, grupos e pessoas a título individual a assinarem esta declaração e a usarem-na como ferramenta para promover o debate sobre que tipo de política agrícola e alimentar necessitámos. Pedimos também que partilhem esta declaração com outras organizações de base, da sociedade civil com preocupações na construção de um melhor sistema alimentar.

O nosso objectivo é recolher o maior número possível de assinaturas dentro das nossas diferentes redes de trabalho até ao final de Janeiro de 2010. No início de Fevereiro convidaremos todos os cidadãos a juntar-se ao nosso movimento.

Esta declaração é um primeiro passo, dentro dos nossos esforços, para construir um amplo movimento de mudança em defesa de políticas e práticas de soberania alimentar na Europa, incluindo a União Europeia. Estamos também a planear um Fórum europeu, a realizar em 2010 ou 2011, que juntará pessoas e organizações preocupadas com estas questões e que queiram unir forças para, em conjunto, atingirmos um objectivo comum. Se está interessado em participar na preparação deste fórum, ou pode ajudar-nos na sua organização, entre em contacto connosco.

 

Declaração Alimentar Europeia

Nós, abaixo-assinados, acreditamos que a União Europeia tem de responder aos desafios urgentes que a Europa enfrenta no domínio da agricultura e da alimentação.

Depois de mais de meio século de industrialização da produção agrícola e alimentar, a agricultura familiar e as produções alimentares locais diminuíram substancialmente na Europa. Hoje, o nosso sistema alimentar está dependente dos combustíveis fósseis, não reconhece a água e a terra como recursos limitados e apoia regimes alimentares prejudiciais para a saúde, ricos em calorias e gorduras e pobres em frutas, verduras e cereais. No futuro, o aumento dos preços da energia, a perda drástica de biodiversidade, as alterações climáticas e a diminuição das terras agrícolas e da água disponível constituirão uma ameaça para a produção de alimentos. Ao mesmo tempo, uma população mundial em rápido crescimento enfrentará problemas de fome e doenças crónicas devido ao consumo excessivo de alimentos.

Apenas conseguiremos responder com sucesso a estes desafios com uma abordagem completamente diferente às actuais práticas e políticas agrícolas e alimentares. A União Europeia deve reconhecer e apoiar o papel crucial da agricultura familiar no abastecimento alimentar da população. Todas as pessoas devem ter acesso a alimentos saudáveis, seguros e nutritivos. O modo como nós cultivamos, distribuímos, preparamos e consumimos os alimentos deve honrar a diversidade cultural da Europa, proporcionando, ao mesmo tempo, uma alimentação justa e sustentável.

A Política Agrícola Comum (PAC) actual está em discussão e será reformada em 2013. Depois de décadas em que as empresas multinacionais e a Organização Mundial do Comércio (OMC) dominaram a política agrícola e alimentar, é tempo da população da Europa se voltar a apropriar da sua política agrícola e alimentar: está na hora da soberania alimentar. Acreditamos que uma nova Política Agrícola e Alimentar Comum deve garantir e proteger um espaço de cidadania na UE e nos países candidatos, onde haja a possibilidade e o direito dos cidadãos definirem os seus próprios modelos de produção, distribuição e consumo, de acordo com os seguintes princípios:

A nova Política Agrícola e Alimentar Comum:

1. considera a alimentação como um direito humano universal e não como uma mera mercadoria.

2. estabelece como prioridade a produção de alimentação humana e animal para a Europa e volta a colocar o comércio internacional no seu devido lugar, controlando-o com equidade, justiça social e sustentabilidade ambiental. A PAC não deve prejudicar os sistemas agrícolas e alimentares de outros países.

3. promove modelos de alimentação saudáveis, orientados para dietas à base de vegetais e para uma redução do consumo de carne, gorduras saturadas, produtos altamente transformados e ricos em energia, respeitando, simultaneamente, padrões alimentares tradicionais e culturais.

4. dá prioridade à manutenção da agricultura em todo o território Europeu, com muitos agricultores que produzam alimentos e mantenham a paisagem rural. Isto não é possível sem preços justos e seguros para os produtos agrícolas, que permitam um rendimento digno para os agricultores e trabalhadores rurais e preços justos para os consumidores.

5. garante condições justas e não discriminatórias para os agricultores e trabalhadores rurais da Europa Central e de Leste e promove o acesso justo e equitativo à terra.

6. respeita o meio ambiente local e global, protege os recursos escassos do solo e da água, aumenta a biodiversidade e respeita o bem-estar animal.

7. garante que a agricultura e a produção alimentar permanecem livres de OGM, promove a utilização das sementes dos agricultores e a diversidade de espécies autóctones.

8. deixa de promover a utilização e a produção de agrocombustíveis industriais e dá prioridade à redução dos transportes em geral.

9. assegura a transparência em toda a cadeia alimentar, para que os cidadãos saibam como é produzida a sua comida, de onde vem, o que contém e o que está incluído no preço final pago pelos consumidores.

10. reduz a concentração de poderes nos sectores de transformação e distribuição de alimentos e a sua influência sobre o que é produzido e consumido, promovendo sistemas alimentares que reduzam a distância entre agricultores e consumidores.

11. incentiva a produção e o consumo de produtos locais, sazonais e de alta qualidade, voltando a aproximar as pessoas dos alimentos e dos produtores.

12. disponibiliza recursos para ensinar às crianças os conhecimentos essenciais para produzir, preparar e apreciar uma alimentação saudável e nutritiva.

 

Europe

International

  • FIAN International
  • Transnational Institute
  • Action Aid International

Austria

  • ÖBV-Via Campesina Austria
  • Global 2000
  • Südwind
  • Dreikönigsaktion
  • Attac Austria
  • Slow Food Linz
  • SOL – Menschen für Solidarität, Ökologie und Lebensstil
  • Agrarbündnis
  • FIAN Austria
  • Gewerkschaft PRO-GE
  • ARGE Schöpfungsverantwortung
  • WWOOF Österreich
  • ARCHE NOAH

Belgium

  • FUGEA
  • Movement d’Action Paysanne (MAP)
  • Vredeseilanden
  • vzw 't Uilekot
  • Wervel
  • VODO
  • Netwerk Bewust Verbruiken
  • Attac Vlaanderen
  • Broederlijk Delen
  • EVA vzw
  • Friends of the Earth Vlaanderen en Brussel
  • Velt
  • Ecolife
  • Missionarissen van Steyl (Commissie Gerechtigheid, Vrede en Heelheid van de Schepping)
  • Bioforum Vlaanderen
  • Attac Bruxelles-Wallonie
  • Bevrijde Wereld

Bulgaria

  • Agrolink

Czech Republic

  • Hnuti Duha - FOE CZ

Denmark

  • Frie Boender
  • Attac Denmark

Finland

  • Attac Finland

France

  • Confédération Paysanne
  • ATTAC France
  • CFSI
  • Peuples Solidaires en association avec ActionAid
  • Bretagne Vivante - SEPNB
  • Nature & Progrès
  • GRAPPE (GRoupement des Associations Porteuses de Projets en Environnement)
  • MINGA

Germany

  • Buko Agrarkoordination (D)
  • Bund für Umwelt- und Naturschutz Deutschland (BUND)
  • Agrarbündnis
  • Bestes Bio - Fair für Alle e.V.
  • Naturland
  • Biofair
  • Demeter
  • Saatgut Aktionsnetzwerk
  • Gentechnikfreies Europa e.V.

Greece

  • NEAK

Hungary

  • Alliance for Food Sovereignty, Hungary

Italy

  • Italian Committee for Food Sovereignty (273 members)
  • Associazione Michele Mancino
  • Associazione Rurale Italiana
  • ATTAC
  • AUCI
  • Centro Internazionale Crocevia
  • CESTAS
  • Fair
  • FOCSIV - Volontari nel mondo
  • Fondazione Diritti Genetici
  • Mani Tese
  • Movimento Lotta Fame nel Mondo
  • Movimento Sviluppo e Pace
  • Slow Food Italia
  • Terra Nuova
  • WILPF, Italy

Luxemburg

  • SOS Faim Luxembourg

Netherlands

  • A SEED Europe www.aseed.net
  • Afrika-Europa Netwerk
  • XminY Solidariteitsfonds
  • Vereniging Milieudefensie

  • Boerengroep Wageningen

Norway

  • Norske bonde-og Smabrukarlag (Norwegian Farmers’ and Smallholders’ Union)

Poland

  • Attac Poland

Portugal

  • CNA
  • Plataforma Transgénicos Fora
  • MARP - Associação Das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas
  • ARP - Aliança para Defesa do Mundo Rural Português
  • ACOP - Associação de Consumidores de Portugal

Romania

  • "Rencontres du Patrimoine Europe-Roumanie" - RPER
  • "Centrul Independent pentru Dezvoltarea Resurselor de Mediu" CIDRM
  • "Centrul de Informare asupra Organismelor Modificate Genetic" InfOMG
  • "Eco Ruralis - in sprijinul taranilor ecologici si traditionali"
  • Slow Food Turda + Slow Food Cluj Transylvania
  • Asociatia ARIN
  • Asociatia AGORA" - Grup de Lucru pentru Dezvoltare Durabila
  • Fundatia Eco Civica
  • Asociatia Mai Bine" / The Association for the Better
  • Asociatia Fermierul Cozia
  • Asociatia Gib Bio Grup
  • Fundatia Speranta Sfantul Stefan
  • Asociatia Valea Soarelui
  • Asociatia Fair Trade Efectul Fluture
  • Asociatia Sighisoara Durabila
  • BIO COOP - Cooperativa de gospodari bio
  • Asociatia Eco Assist
  • Microregiunea Poganyhavas
  • Asociatia Hosman Durabil
  • Cooperativa Escar Prod
  • Clubul Ecologic Transilvania
  • WWOOF Romania
  • Asociatia Prietenii Pamantului Galati
  • Asociatia Zdreanta
  • Asociatia Focus Eco Center
  • Asociatia Re.Generation
  • Centrul de Resurse pentru Initiative Etice si Solidare” CRIES
  • Asociatia pentru Sustinerea Agriculturii Taranesti” ASAT
  • Asociatia pentru Mediu si Turism Ulmul Cerasului
  • TERRA Mileniul III
  • Asociatia Turda Fest
  • Asociatia Ecologica Turismverde
  • Asociatia Bio Romania
  • Asociatia ALMA-RO
  • Reteaua de Actiune pentru Clima Romania
  • Fundatia KESARION - pentru o viata romaneasca traditionala
  • Asociatia Alburnus Maior - Rosia Montana

Slovakia

  • CEPTA – Centre for Sustainable Alternatives

Slovenia

  • Drustvo za razvoj slovenskega podezelja (Slovenian Rural Development Network)

Spain

  • Sindicato de obreros del campo, Andalucía
  • Sindicato Labrego Galego
  • Federación Estatal de Pastores
  • Attac Spain
  • Plataforma Rural / Alianzas pour un mundo rural vivo
  • Amigos de la Tierra España

Sweden

  • Attac Sweden

Switzerland

  • L’autre Syndicat
  • Plateforme pour une agriculture socialement durable
  • Swissaid

Turkey

  • CIFTCI-SEN- Farmers’ Union Confederation: “Union of Tea”, “Union of Hazelnut”, “Union of Olive”, “Union of Grape”, “Union of Tobacco”, “Union of Sunflower”, “Union of Grain”, Union of Animal Breeders)
  • TARIM OR KAM- SEN / Union of Public Employees in the Agriculture and Forestry Branch
  • Initiative for Rural Development (38 organisations)
  • No To GMOs Platform (75 organisations)
  • KECI - Urban Initiative in solidarity with Farmers
  • Ecological Farmers’ Association
  • IMECE Eco-village, Natural Life and Ecological Solutions Association
  • Turkish Agricultural Economics Association
  • Bogatepe Environmental Life Association
  • Bogatepe Development Co-operative
  • Kuyucuk Village Development Co-operative
  • Kuyucuk Village Bird Sanctuary Protection and Tourism Development Association
  • Buyukcatma Natural Food Producers’ Association
  • Yolboyu Village Development Co-operative
  • Bogazkoy Development Co-operative
  • Slow Food Adapazari Convivium,Slow Food Alacati-Cesme Convivium,Slow Food Ankara Convivium,Slow Food Fikir Sahibi Damaklar Convivium,Slow Food Gaziantep Convivium,Slow Food Igdir Convivium,Slow Food Izmir Bardacik Convivium,Slow Food Kars Convivium,Slow Food Samsun Convivium,Slow Food Tire Convivium,Slow Food Urla Convivium,Slow Food Yagmur Boregi Convivium, Slow Food Alacati-Cesme Convivium

United Kingdom

  • War on Want
  • UK Platform for Food Sovereignty
  • Scottish Crofting Federation
  • One Planet Food Scotland
  • Munlochy Vigil
  • World Family
  • Soil Association